2 mar 2010

A União Europeia e os seus vários tratados de livre comércio têm permitido criar uma nova página na história do jogo online. De acordo com o espírito de abertura comercial total, a par de uma nova visão dos casinos online, que passaram a fazer parte de grande parte da agenda económica de muitos dos países que fazem parte desta comunidade, o acesso a sites de jogos de sorte e de estratégia não mais é punido por lei (caso dos E.U.A.), e os operadores estrangeiros encontram-se em pé de igualdade com os serviços do mesmo género em cada um dos países, nomeadamente lotarias nacionais. Mas, tudo isto parece ainda fazer parte da teoria e não da prática.

Com efeito, algumas das comissões de fiscalização da União Europeia continuam a observar com grande preocupação a manutenção de “lobbies” de jogo em alguns países membros, dentro dos quais se destacam a Espanha, a Itália, a França e a Alemanha. No primeiro caso, a lei impõe a paridade de operadores de jogo nacionais e internacionais, mas não é isso que na verdade se tem vindo a verificar. Assim, às empresas não nacionais são pedidas taxas muito mais elevadas do que em relação às empresas “da casa”. Desta forma, vendo-se obrigados a fazer face aos pesados pagamentos, os jogadores não têm as mesmas condições de receber prémios tão avultados como aqueles que ganhariam se optassem pelas companhias nacionais.

É por essa razão que se “impõem” aos jogadores espanhóis as empresas do seu próprio país, apenas porque estas conseguem atribuir melhores prémios, graças às benesses fiscais. A situação, já denunciada e registada por observadores do Tribunal Europeu, parece estar prestes a mudar, e a paridade de oportunidades impor-se-á finalmente à totalidade dos países, beneficiando, primeiro que tudo, o consumidor.

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